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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:32
Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado
O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:00
Condenado por tráfico deve cumprir pena em regime inicialmente fechado
Corte paulista mantêm a decisão que condenou o acusado a cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:39
Preso com meia tonelada de cocaína é condenado a seis anos de reclusão em regime fechado
Ele também foi condenado à três meses e dez dias de detenção – em regime inicial semiaberto –, e à
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:00
Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado
O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:00
Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado
O apelante pedia sua absolvição diante da atipicidade da conduta do acusado pelo delito de uso de documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43
Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentença condenatória. Crime contra liberdade sexual com presunção de violência. Regime de cumprimento de pena privativa de liberdade estabelecido no semi-aberto.
Modificação do regime para o inicial fechado. Crime hediondo. Inconstitucionalidade da proibição de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:32
Acusado de matar ex-cunhada a tiros é condenado a 8 anos de prisão
Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:40
Pai e filhos são condenados pelo Júri de Brazlândia a penas que somam 56 anos de prisão
Os réus irão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:43
Mantido Júri que condenou homem por matar garota de programa
O réu foi condenado a 18 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:40
Júri em Mogi das Cruzes condena réu acusado de estuprar e matar adolescente
A pena foi fixada em 33 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:06
Homem é condenado por morte de policial civil em Cubatão
A pena foi fixada em 15 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.